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UE estuda voos conjuntos de repatriação de imigrantes ilegais
A cúpula da União Europeia (UE) estuda realizar voos conjuntos de repatriação de imigrantes ilegais, uma ideia nova em nível comunitário que França e Reino Unido começaram a aplicar este mês com cidadãos afegãos não regularizados em seus territórios.
A minuta do texto de conclusões do Conselho Europeu que termina hoje em Bruxelas inclui a ideia dentro de uma série de propostas para reforçar as capacidades de ação da Frontex, a agência de controle das fronteiras exteriores da UE.
Entre as propostas estão procedimentos comuns claros com regras de enfrentamento claras nas operações marítimas conjuntas, assim como uma maior cooperação operacional entre a Frontex e os países de origem e de trânsito de imigrantes irregulares.
No entanto, a proposta mais chamativa é a possibilidade de fretar voos regulares conjuntos de repatriação financiados pela Frontex.
Os voos conjuntos de repatriação de imigrantes ilegais foram propostos inicialmente pela França, que este mesmo mês organizou um voo junto com as autoridades britânicas para devolver a sua origem vários cidadãos afegãos detidos em ambos os países.
O comissário europeu encarregado de questões migratórias, o francês Jacques Barrot, insistiu então em que esse tipo de voo de repatriação deve respeitar três condições estritas.
A primeira era que as autoridades nacionais se assegurassem que a vida dos repatriados não corria perigo no Afeganistão.
As autoridades tiveram também que confirmar se os repatriados não desejavam solicitar asilo e caso tivessem pedido, tiveram que se assegurar que o pedido foi administrado de forma devida antes de ser rejeitado.
Além do reforço da capacidade operacional da Frontex, o capítulo sobre imigração ilegal do texto de conclusões da cúpula insiste na importância dos acordos de readmissão em nível comunitário como instrumento para combater a imigração ilegal.
Os 27 países-membros também pedem à Presidência e à comissão que intensifiquem o diálogo com a Líbia sobre questões migratórias, especialmente em temas como cooperação marítima, controle de fronteiras e readmissão de imigrantes ilegais do país africano.
A minuta do texto de conclusões do Conselho Europeu que termina hoje em Bruxelas inclui a ideia dentro de uma série de propostas para reforçar as capacidades de ação da Frontex, a agência de controle das fronteiras exteriores da UE.
Entre as propostas estão procedimentos comuns claros com regras de enfrentamento claras nas operações marítimas conjuntas, assim como uma maior cooperação operacional entre a Frontex e os países de origem e de trânsito de imigrantes irregulares.
No entanto, a proposta mais chamativa é a possibilidade de fretar voos regulares conjuntos de repatriação financiados pela Frontex.
Os voos conjuntos de repatriação de imigrantes ilegais foram propostos inicialmente pela França, que este mesmo mês organizou um voo junto com as autoridades britânicas para devolver a sua origem vários cidadãos afegãos detidos em ambos os países.
O comissário europeu encarregado de questões migratórias, o francês Jacques Barrot, insistiu então em que esse tipo de voo de repatriação deve respeitar três condições estritas.
A primeira era que as autoridades nacionais se assegurassem que a vida dos repatriados não corria perigo no Afeganistão.
As autoridades tiveram também que confirmar se os repatriados não desejavam solicitar asilo e caso tivessem pedido, tiveram que se assegurar que o pedido foi administrado de forma devida antes de ser rejeitado.
Além do reforço da capacidade operacional da Frontex, o capítulo sobre imigração ilegal do texto de conclusões da cúpula insiste na importância dos acordos de readmissão em nível comunitário como instrumento para combater a imigração ilegal.
Os 27 países-membros também pedem à Presidência e à comissão que intensifiquem o diálogo com a Líbia sobre questões migratórias, especialmente em temas como cooperação marítima, controle de fronteiras e readmissão de imigrantes ilegais do país africano.
Fonte: EFE
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