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Manuais escolares dedicam mais espaço para atos e punições
Embora orientem os professores sobre a legislação penal e estabeleçam ações de prevenção e de reparação, os manuais distribuídos para as escolas de São Paulo dedicam o maior espaço para tratar dos atos de indisciplinas e as respectivas punições. Mesmo assim, segundo a Secretaria de Educação, eles servem de referência e devem ser aplicados com bom senso pelos diretores das unidades.
O manual de Normas Gerais de Conduta Escolar, é apresentado em forma de códigos de postura e numa linguagem imperativa. As normas determinam direitos, deveres e responsabilidades dos alunos e estabelecem situações de conduta consideradas prejudiciais ao ambiente escolar, além de apontar as faltas e as medidas disciplinares, quase todas punitivas. As medidas preventivas e restauradoras são apresentadas somente no último item, como os Recursos Disciplinares e Adicionais.
Já o Manual de Proteção Escolar de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania, que tem 80 páginas, 47 delas dedicadas a 100 perguntas, cujas respostas refletem situações de conflitos. Elas relatam os conceitos da paz e de violência, mostram a legislação penal para cada caso, mas, principalmente, orientam os educadores como resolver os conflitos e tomar medidas preventivas, reparadoras ou punitivas.
Segundo o secretário-adjunto de Educação do Estado, Guilherme Bueno de Camargo, o manual foi baseado em documento semelhante ao adotado no Distrito Federal. Fizemos adequação para a nossa realidade, diz. Segundo ele, as perguntas foram colhidas de professores, dirigentes e servidores da rede paulista. Elas representam as principais dúvidas que eles tinham com relação a estes temas, diz. Um capítulo inteiro e boa parte do conteúdo explicam os crimes de natureza sexual, como abuso e assédio.
Outra questão fala sobre a presença de jornalistas nas escolas, quando eles são permitidos e a necessidade de ser preservar a integridade dos menores, proibidos por lei de terem as fotos publicadas na mídia. Segundo o secretário-adjunto, a questão foi registrada devido à presença de falsos jornalistas nas escolas.
Não queremos ferir a integridades dos nossos alunos e não há problemas em todos os jornalistas serem atendidos por nossa assessoria de imprensa, disse. Camargo ressaltou que os manuais servem como padrão de referência, mas não são medidas obrigatórias. O bom senso dos educadores deve prevalecer e eles devem agir de acordo com as peculiaridades de cada escola, diz. Além disso, as relações de conflitos devem ser mediadas antes com intervenções pedagógicas, diz.
O uso dos manuais pelos diretores de escolas também será avaliado. Se algum diretor usar esses manuais para aplicar medidas esdrúxulas ou para perseguir alunos ou servidores serão chamados a explicar e vamos tomar as medidas para acabar com isso, disse Camargo.
O manual de Normas Gerais de Conduta Escolar, é apresentado em forma de códigos de postura e numa linguagem imperativa. As normas determinam direitos, deveres e responsabilidades dos alunos e estabelecem situações de conduta consideradas prejudiciais ao ambiente escolar, além de apontar as faltas e as medidas disciplinares, quase todas punitivas. As medidas preventivas e restauradoras são apresentadas somente no último item, como os Recursos Disciplinares e Adicionais.
Já o Manual de Proteção Escolar de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania, que tem 80 páginas, 47 delas dedicadas a 100 perguntas, cujas respostas refletem situações de conflitos. Elas relatam os conceitos da paz e de violência, mostram a legislação penal para cada caso, mas, principalmente, orientam os educadores como resolver os conflitos e tomar medidas preventivas, reparadoras ou punitivas.
Segundo o secretário-adjunto de Educação do Estado, Guilherme Bueno de Camargo, o manual foi baseado em documento semelhante ao adotado no Distrito Federal. Fizemos adequação para a nossa realidade, diz. Segundo ele, as perguntas foram colhidas de professores, dirigentes e servidores da rede paulista. Elas representam as principais dúvidas que eles tinham com relação a estes temas, diz. Um capítulo inteiro e boa parte do conteúdo explicam os crimes de natureza sexual, como abuso e assédio.
Outra questão fala sobre a presença de jornalistas nas escolas, quando eles são permitidos e a necessidade de ser preservar a integridade dos menores, proibidos por lei de terem as fotos publicadas na mídia. Segundo o secretário-adjunto, a questão foi registrada devido à presença de falsos jornalistas nas escolas.
Não queremos ferir a integridades dos nossos alunos e não há problemas em todos os jornalistas serem atendidos por nossa assessoria de imprensa, disse. Camargo ressaltou que os manuais servem como padrão de referência, mas não são medidas obrigatórias. O bom senso dos educadores deve prevalecer e eles devem agir de acordo com as peculiaridades de cada escola, diz. Além disso, as relações de conflitos devem ser mediadas antes com intervenções pedagógicas, diz.
O uso dos manuais pelos diretores de escolas também será avaliado. Se algum diretor usar esses manuais para aplicar medidas esdrúxulas ou para perseguir alunos ou servidores serão chamados a explicar e vamos tomar as medidas para acabar com isso, disse Camargo.
Fonte: Portal Terra
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