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Assassino de João Hélio deve ir para regime de semi-liberdade
A Justiça decidiu nesta quarta-feira por manter o jovem infrator acusado de matar o menino João Hélio, em 2007, no Rio de Janeiro, em regime de semi-liberdade no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente. A audiência começou às 14h30 de hoje. Segundo o Tribunal de Justiça, o adolescente vai permancer no centro integralmente. Ele poderá cumprir a sentença no local até os 21 anos, o que ainda será avaliado.
Segundo o advogado que representa a família de João Hélio, Gilberto Pereira da Fonseca, a decisão do juiz está de acordo com que a família esperava. Assim o infrator não irá em liberdade nem para o programa de proteção.
Ele havia ganhado o direito à liberdade graças à decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, que determinou sua inclusão no programa do governo federal. Porém, ela foi anulada ontem pelo juiz Francisco José de Azevedo, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.
Durante a madrugada, o jovem Ezequiel Toledo Lima, de 19 anos, se entregou à 2ª Vara da Infância do Rio de Janeiro. Na noite dessa terça-feira, a ONG Projeto Legal já havia dito que iria cumprir a decisão de entregar o jovem apreendido pela morte do menino João Hélio, arrastado por 7 km em ruas de bairros da zona norte do Rio de Janeiro em 2007.
Ezequiel Toledo de Lima foi incluído no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) depois de a organização afirmar que havia indícios de ameaças de morte contra o jovem infrator. Ontem, a Justiça anulou a inclusão do acusado no programa, após forte reação da opinião pública.
Depois de cumprir o tempo legal de três anos no Educandário João Luís Alves, na Ilha do Governador, Ezequiel ingressou na semiliberdade, que deveria ser cumprida no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), do Departamento de Ações Socioeducativas no Estado (Degase). Agora, ele terá de dormir na instituição, enquanto tiver de cumprir pena.
Na decisão, o desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal - que atendeu a um pedido do Ministério Público - determinou a imediata apresentação de Ezequiel à Justiça. Em nota, a ONG Projeto Legal reafirmou ser necessária a inserção provisória do jovem no programa.
Segundo o advogado que representa a família de João Hélio, Gilberto Pereira da Fonseca, a decisão do juiz está de acordo com que a família esperava. Assim o infrator não irá em liberdade nem para o programa de proteção.
Ele havia ganhado o direito à liberdade graças à decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, que determinou sua inclusão no programa do governo federal. Porém, ela foi anulada ontem pelo juiz Francisco José de Azevedo, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.
Durante a madrugada, o jovem Ezequiel Toledo Lima, de 19 anos, se entregou à 2ª Vara da Infância do Rio de Janeiro. Na noite dessa terça-feira, a ONG Projeto Legal já havia dito que iria cumprir a decisão de entregar o jovem apreendido pela morte do menino João Hélio, arrastado por 7 km em ruas de bairros da zona norte do Rio de Janeiro em 2007.
Ezequiel Toledo de Lima foi incluído no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) depois de a organização afirmar que havia indícios de ameaças de morte contra o jovem infrator. Ontem, a Justiça anulou a inclusão do acusado no programa, após forte reação da opinião pública.
Depois de cumprir o tempo legal de três anos no Educandário João Luís Alves, na Ilha do Governador, Ezequiel ingressou na semiliberdade, que deveria ser cumprida no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), do Departamento de Ações Socioeducativas no Estado (Degase). Agora, ele terá de dormir na instituição, enquanto tiver de cumprir pena.
Na decisão, o desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal - que atendeu a um pedido do Ministério Público - determinou a imediata apresentação de Ezequiel à Justiça. Em nota, a ONG Projeto Legal reafirmou ser necessária a inserção provisória do jovem no programa.
Fonte: Porta Terra
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